A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), recém-encerrada na África do Sul, pode ser vista com evento que simboliza o fim de uma era de esperanças frustradas. Um período que ficou conhecido, entre os que acompanham o debate internacional, como a década das promessas quebradas, uma alusão aos compromissos sociais assumidos e não cumpridos pelos governos ao longo de uma série de conferências e cúpulas organizadas pela ONU nos anos 90.
E não foram poucas as promessas, a começar justamente pelas que agora foram objeto de tão melancólico balanço. Entre os anos 1990 e 2000 sucederam-se conferências e/ou cúpulas mundiais, cobrindo temas tão diversos como criança, meio ambiente, direitos humanos, população, desenvolvimento social, mulher e segurança alimentar, apenas para mencionar algumas das mais importantes. A seqüência ficou conhecida como o ciclo social de conferências da ONU, completado no ano passado pelas conferências mundiais sobre racismo (África do Sul) e financiamento ao desenvolvimento (México), de resultados igualmente frustrantes.
O balanço do período ultrapassa a constatação de que faltou vontade política aos governos e instituições internacionais para elevar a qualidade do desenvolvimento a um patamar mais humano. Mais do que falta de vontade política, observamos uma forte guinada do sistema multilateral em favor de interesses privados, em particular dos grandes interesses corporativos e financeiros. A própria ONU, por iniciativa do próprio secretário geral, Kofi Annan, não escapou de uma perigosa e pouco definida parceria com as grandes corporações multinacionais.
A visão generosa de um conceito de desenvolvimento ancorado nos princípios dos direitos humanos fundamentais e da sustentabilidade ambiental resultou, quando muito, em declarações de baixa eficácia na vida real. O esforço de construção de uma outra ordem internacional que superasse os impasses da Guerra Fria, com o fortalecimento do multilateralismo, vem sendo minado pelo unilateralismo truculento e isolacionista dos Estados Unidos, apoiado na timidez e na complacência dos demais países ricos.
O resultado mais dramático desse processo é o esvaziamento político das Nações Unidas. Desmoralizado na sua incapacidade de fazer valer até mesmo os mínimos compromissos alcançados através de longas e cansativas negociações internacionais, o principal organismo multilateral da ordem mundial entra no século 21 sob a maior crise política de toda a sua história. A predominância da agenda econômica e financeira, hegemonizada pelos interesses das grandes corporações internacionais, levou o centro das decisões para organismos menos transparentes e mais diretamente controlados pelos países ricos, como é o caso da OMC (Organização Mundial do Comércio), do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional).
O resultado é um déficit de legitimidade institucional em escala mundial cuja gravidade não deveria ser subestimada. As manifestações antiglobalização pacíficas são o lado virtuoso e positivo de uma onda crescente de insatisfação que também resulta em acirramento de fundamentalismos e violências de natureza civil e estatal.
A aposta na construção de um sistema multilateral mais aberto e participativo se encontra fortemente abalada. É preciso uma parada para balanço e uma reflexão sobre o futuro das Nações Unidas e do sistema internacional.
* Atila Roque é coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
atualizado em 21/05/2013
