00.00.0000 Belém 2009 e o processo Fórum Social Mundial
Esta nota visa estimular uma reflexão de caráter mais estratégica sobre as perspectivas do processo FSM. Ela delineia o contexto onde vem se movendo o FSM, recupera de maneira sumária alguns debates que travamos nesta trajetória e aponta questões para o futuro, em particular para Belém 2009. Se for possível utilizá-la como catalisadora da elaboração de uma posição comum do Coletivo ou de parte de seus membros, proponho que a assinemos coletivamente.
José Corrêa
1. O FSM e a globalização neoliberal
Nascido no ano 2000, na seqüência dos eventos de Seattle – em um momento em que a globalização neoliberal ainda apresentava uma face mais multilateral e um nascente movimento se batia contra suas instituições na luta por outra mundialização –, o Fórum Social Mundial, inicialmente centrado em Porto Alegre, deu uma importante contribuição para reverter um cenário ideológico então dominado pelo pensamento único. Além disso, o Fórum se constituiu no mais estratégico espaço de articulação, diálogos, debates, mobilizações e campanhas daquele momento de constituição do altermundialismo. Sob o lema de “um outro mundo é possível”, nossos eventos estimularam a auto-organização do que a imprensa da época chamou de “o outro super-poder”.
A trajetória do FSM confundiu-se desde então, como não poderia deixar de ser, com a da sociedade civil global e suas resistência, de muitos dos movimentos que lutavam contra o neoliberalismo, o militarismo e a destruição do planeta. E ressentiu-se do fato dos movimentos anti-sistêmicos terem sido bastante afetados, nos últimos anos, pela militarização das relações internacionais promovida pelo governo Bush, principalmente depois da invasão do Iraque em 2003. Esta reorganização dos termos da disputa política no planeta elevou o grau de confrontação entre o sistema e as propostas alternativas a um patamar que não fomos, naquele momento, capazes de acompanhar. Nenhum movimento foi, desde então, capaz de ocupar no terreno global o lugar estabelecido pelas mobilizações altermundialistas entre 1999 e 2003.
Os FSM foram, desde então, se internacionalizando e se espraiando, contribuindo para construir uma nova cultura política da cidadania, mas já não tiverem o mesmo impacto – o que era razoável de se esperar. De Mumbai a Nairobi, passando pela volta a Porto Alegre e por Caracas, Bamako e Karachi, estabelecemos, ainda que de forma desigual e com sucessos igualmente distintos, espaços abertos de encontros, diálogos e convergências de iniciativas nas resistências e busca de alternativas. Ao mesmo tempo, centenas de fóruns sociais regionais e locais foram realizados pelo mundo afora, difundido o modelo de organização do espaço aberto.
Era normal, nesta configuração estrutural de forças dos últimos anos, que tendências centrífugas emergissem e movimentos de caráter nacional ou setorial ganhassem mais peso do que no momento anterior. Ampliaram-se as desigualdades entre os diferentes processos de resistência em distintas regiões do planeta – por exemplo, apesar da derrota da proposta de Constituição Européia em plebiscitos na Holanda e na França, o neoliberalismo avançou significativamente na Europa, mas ao mesmo tempo enfrenta maiores resistências de alguns atores estatais na América Latina. Era previsível também que cada componente do “movimento global” que confederamos voltasse a destacar suas tradições histórias e concepções políticas próprias, que reflexos condicionados por décadas voltassem a se expressar – sejam tendências estatistas, sejam antiestatistas; seja na política partidária, seja na política da sociedade civil e dos movimentos sociais; sejam através de estruturas piramidais, sejam através da estruturas em rede. É muito mais difícil desenvolver uma estratégia de contra-poder e contra-hegemonia, ainda mais em um marco global, em um momento de dispersão de forças, em que diferentes projetos particulares priorizam seu próprio protagonismo.
Mas, sete anos depois do primeiro FSM, é importante destacar também outras medidas da diferença do mundo em que vivemos hoje frente aquele em que lançamos a proposta do Fórum. Temos uma sociedade global econômica e culturalmente mais integrada, com uma hegemonia norte-americana mais contestada – solapada pelo fortalecimento de outros atores estatais e por seus fracassos militares. Temos um mundo mais violento, onde a dominação imperial e a luta por recursos estratégicos se agudizou e vêm encontrando mais resistência por parte de movimentos de libertação nacional. Temos um mundo onde as instituições multilaterais são muito mais contestadas do que uma década atrás. Um mundo onde desenvolvimentos nas tecnologias de informação e comunicação permitem atualmente uma conexão global muito maior do que no início da década. E um planeta muito mais golpeado pelo impacto cumulativo da industrialização predatória e do consumismo alavancado pelo neoliberalismo, que se expressa em um grande agravamento, entre outros problemas, das mudanças climáticas, que passam a ser percebidos como um desafio dramático por parcelas crescentes da população.
2. Afirmar algumas premissas nos debates
Enfrentamos, na formação do FSM e na sua trajetória até hoje, uma série de discussões que foram moldando nosso entendimento do próprio Fórum e da forma como ele se propõe auxiliar a construção de outro mundo. Vale lembrar, que em um primeiro momento, na elaboração da própria Carta de Princípios, depois do I FSM, não houve polêmicas sobre o caráter do FSM como “espaço aberto de encontro”, de “entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo”, sobre seu caráter “não-governamental e não-partidário”. A discussão mais polêmica foi, naquele momento, sobre a relação do Fórum com movimentos de libertação nacional que desenvolviam estratégias de luta armada – afinal resolvida na fórmula da oposição “ao uso da violência como meio de controle social pelo Estado” e no fortalecimento da “capacidade de resistência não-violenta ao processo de desumanização que o mundo está vivendo e à violência usada pelo Estado”.
Desde que fizemos este debate “inaugural”, em 2001, quando da constituição do Conselho Internacional, tivemos discussões recorrentes sobre a relação com os partidos políticos e os governos de esquerda; sobre o caráter não deliberativo do Fórum (que carrega a discussão da sua natureza de espaço e não de movimento, bem como da sua estruturação e funcionamento em rede e não em formas hierárquicas); sobre a relação com as instituições multilaterais e de ajuda; sobre a funcionalidade do FSM para as lutas e sobre o nível de esforço que movimentos e entidades deveriam canalizar para sua realização (expressa no debate sobre a periodicidade); sobre a estrutura de facilitação do processo, as vezes chamada de governança, e o papel nela das entidades brasileiras no FSM. Recebemos também, desde o início, críticas que diziam que o FSM era uma feira ou um evento festivo, depois seguidas de críticas que apontavam um “esgotamento” do processo.
Mas a vitalidade dos fóruns regionais ou nacionais – dos Estados Unidos ao Paquistão, da Sibéria à Quebec – parece ser um desmentido categórico do esgotamento do impulso do Fórum. Continuamos tendo eventos dinâmicos, que jogam um papel estratégico para o desenvolvimento da esquerda, o que retira os argumentos dos que questionam sua funcionalidade para estimular lutas. No entanto, depois de Mumbai, os eventos mundiais se tornaram mais complexos e submetidos a demandas e dinâmicas mais contraditórias do que no passado. Temos, portanto, que entrar em outro patamar de análise para apreender as tensões que perpassam nossos debates.
a) A colonização da política democrática pelo mercado e o fracasso dos projetos partidários de esquerda estabelecidos
O FSM surgiu dez anos depois do colapso da União Soviética e depois de vinte anos de aplicação de políticas neoliberais nos países centrais. Nasceu em um cenário povoado pelos escombros dos dois grandes projetos de esquerda do século XX, o comunismo vinculado ao “socialismo real” e a social-democracia engajada na construção do “estado do bem-estar social”. Embora o zapatismo, o altermundialismo e o bolivarianismo tenham surgido desde então, nenhum projeto ocupou o vazio deixado pelo desmantelamento da velha esquerda. E quando o neoliberalismo mercantiliza todas as esferas da vida social, a política também é seqüestrada pelo mercado, e os partidos de esquerda via de regra abandonam suas promessas eleitorais, aceitando docilmente o papel de gestores do capital globalizado. Há, assim, um crescente esvaziamento de processos político-partidários democráticos como canais de mudança social – visíveis em um grande número de países da Europa, América Latina e Ásia. Esta constatação pode ser feita de outro lado, quando observamos os atuais governos da Venezuela, da Bolívia e do Equador emergirem de processos políticos muito vigorosos, sem o respaldo de estruturas partidárias enraizadas.
O FSM fez e faz uma aposta no protagonismo da sociedade civil como ator fundamental do processo de mudança social e política – algo que o colapso dos regimes burocráticos do Leste Europeu colocou como uma constatação de bom senso para parte significativa daqueles que lutam por outro mundo. Não há, da parte dos principais componentes do Fórum, um rechaço da necessidade de partidos políticos, mas acima de tudo esta aposta prática no fortalecimento de entidades e movimentos que sejam capazes de preservarem uma autonomia e vitalidade perante governos e partidos de esquerda, bem como um evidente desconforto para com as situações, em geral herdadas do passado, em que isso não ocorre.
Mas esta aposta não se dá no vazio. A capacidade do dinamismo da sociedade civil se expressar no terreno global não tem sido a mesma nos últimos anos do que era quando o Fórum surgiu, oxigenado por um movimento global bastante ativo. A relação do FSM com os partidos e governos de esquerda que, desde o início, transitava entre a tensão e cooperação viu escalarem contradições importantes – seja com o PT e o governo Lula no Brasil, seja com a social-democracia européia, seja, ainda que por motivos distintos, com o governo Chavez. Quando discutimos situações nacionais específicas, a presença destes atores se dá sempre de forma mais clara e administrável, mas em processos continentais ou globais as tensões crescem, sem que tenhamos avanços na recomposição de alternativas partidárias mais sensíveis à nossa perspectiva ou um contrapeso natural na mobilização social em escala global. Ao mesmo tempo, cresce a impaciência e uma busca por vezes desesperada de resultados, em particular pelas lideranças das gerações políticas anteriores ao surgimento do altermundialismo que ainda continuam ativas.
b) A difícil assimilação das estruturas políticas em rede
Quando o FSM se organizou como um espaço aberto, estava se estruturando em sintonia com algumas das mudanças sociais mais expressivas de nossa época. As novas tecnologias de comunicação e informação interagem com a existência de populações muito mais escolarizadas e informadas do que no passado, possibilitando conexões ágeis entre grupos de afinidades, em sociedades muito mais plurais do que nunca, freqüentemente multiculturais – o que faz com que a diversidade se transforme em uma reivindicação e não em um problema. A globalização, além disso, facilita estas conexões em escala mundial, favorecendo também viagens e contatos pessoais, que têm, depois, que serem mantidos através da internet. De outro lado, o neoliberalismo continua revolvendo o tecido social por todo o mundo, desagregando as velhas estruturas e formas de organização da política de classes do século XX, sem que nada semelhante ocupe seu lugar. A extensão do mercado favorece também o desenvolvimento do individualismo e a dissolução dos vínculos comunais ou comunitários. Por tudo isso, a estruturação do FSM a partir do modelo de rede – em que o estabelecimento de vínculos e conexões entre os atores em luta contra a globalização neoliberal é uma opção consciente e não uma imposição – não é apenas uma escolha, não é apenas uma reação aos modelos autoritários da velha esquerda ou à inexistência de um projeto hegemônico, mas praticamente uma imposição das condições de existência no mundo atual.
E mais. Não existe a opção de qualquer projeto com vocação hegemônica voltar a se estruturar em formas piramidais ou hierárquicas. Eles não têm mais, nem terão no futuro, caso se insistam em reproduzir este modelo, apelo e capacidade convocatória em escala global – ainda que possam ganhar protagonismo em certos terrenos nacionais ou mesmo regionais. As relações sociais do presente já são, em grande medida, relações em rede e este é um processo em franca expansão.
Isso cria uma evidente desorientação para aqueles educados em uma cultura política que valoriza a disciplina e a autoridade dos líderes, que até derem um voto de confiança ao FSM em um momento em que ele parecia expressão natural de um movimento ascendente, mas que agora se ressentem do que lhe parece uma falta de resultados palpáveis. Temos, então, a volta da demanda por resultados simbólicos – resoluções e declarações sacramentadas. A construção de um entendimento comum sobre os acontecimentos e as tarefas não pode se dar, no imaginário de um mundo reticular submetido à lógica das imagens e a um dilúvio de informações, da mesma forma que ocorria nas sociedades fordistas, letradas e piramidais da primeira metade do século XX. A capacidade de emulação antes cumprida por documentos que sintetizavam pactos tem, agora, uma dimensão exemplar e “espetacular” incontornável – e isso foi parte da força inicial dos FSMs até Mumbai, que temos que reencontrar.
c) A facilitação nas redes a partir da “meritocracia”
É bastante comum, em todos os estudos sobre redes sociais, uma constatação. A autoridade no processo não vem de deliberações formais, mas da autoridade prática construída na rede. Os analistas chamam isso de meritocracia. Isso significa que o reconhecimento e legitimidade do papel de liderança não se dá por congressos ou encontros institucionais, ainda que estes possam existir, mas pela prática daqueles que efetivamente atuam como facilitadores do processo.
O coletivo brasileiro do FSM não apenas lançou o processo e foi responsável por sua expansão, mas sustentou ao longo de todos estes anos um compromisso com a defesa deste projeto e seu fortalecimento. Manteve um pacto entre lideranças políticas e organizações que foram capazes de mobilizar recursos para intervir no processo e pode, desta forma, acumular experiência e refletir como coletivo. É isso que lhe dá, além da autoridade moral de “fundadores”, uma autoridade prática incontornável, construída no processo. O grupo indiano foi, fora do Brasil, o único que investiu em um esforço coletivo similar. Já o processo europeu é, em si, uma rede, sem que nela tenha sido destilado um núcleo facilitador análogo.
Novamente, isso desnorteia aqueles que têm uma apreensão mais formal da “governança” do processo FSM. O Conselho Internacional vem buscando um protagonismo no processo, mas isto não é uma questão de deliberação e sim de prática. Não há como uma rede, por melhor suprida de informações que seja, substituir um coletivo plural que pode se reunir sistematicamente, sintetizar pontos de vista e atuar como facilitador do processo. Núcleos futuros que se formem para desempenhar este papel facilitador terão que partir deste patamar político-organizativo para terem protagonismo real no processo.
d) O indispensável oxigênio da sociedade civil
Temos, depois de sete anos e uma enorme gama de experiências realizadas, que fazer um balanço mais realista e menos diplomático dos diferentes tipos de eventos que organizamos e dos diferentes papéis que eles podem cumprir. É normal que a convivência por um período tão longo leve a pactos e acordos na dinâmica das instâncias do processo FSM – e no caso de suas decisões estratégicas, do CI. Este tipo de avaliação é necessariamente conflitivo, mas indispensável para refletirmos sobre nosso rumo estratégico.
Uma conclusão sobressai sobre todas as demais em uma avaliação objetiva: o sucesso dos diferentes eventos do processo Fórum é fruto de nossa capacidade de combinar as determinações da dinâmica global com o oxigênio de sociedades civis concretas, capazes de aportarem novas contribuições que estes eventos possam irradiar globalmente. É, assim, necessário separar a expansão do processo FSM, que continua avançando bem, da realização de seus eventos centralizados, que nem sempre tem cumprido o papel que muitos esperavam deles.
Fóruns nacionais ou regionais que expressem as experiências e balanços de forças locais podem ser feitos por toda parte sem que isso frustre expectativas, mas pouquíssimos países têm condições de realizar o evento mundial. O FSM centralizado tem um caráter exemplar que exige, para que ele seja realizado com sucesso – isto é, seja capaz de se projetar no terreno global –, um forte dinamismo da sociedade civil que o recebe, além de ter que se confrontar com importantes problemas de infra-estrutura. Esta constatação podem não ser o que muitas entidades e movimentos gostariam de ouvir, mas é parte incontornável do balanço de conjunto do processo.
Ela tem uma contrapartida. O evento global não pode, se a conjuntura mundial não se alterar significativamente, sofrer uma usura da rotina. O FSM tem que recuperar a sua qualidade de momento especial, um encontro esperado por todos que lutam por outro mundo. O problema da periodicidade do Fórum (anual, bianual, trianual) não pode ser resolvido em um braço de ferro nas reuniões do CI, mas deve decorrer das demandas da dinâmica global realmente existente – atualmente convergindo para uma periodicidade bianual, com os eventos únicos sendo intermediados pelos Fóruns continentais.
Depois de Porto Alegre 2005, optamos pelo processo policêntrico em 2006 (Caracas, Bamako e Karachi), pelo evento centralizado em Nairobi em 2007 e pela jornada de ação de 2008. Novamente a experiência impõe uma constatação: estamos tendo que desenvolver o aprendizado de novas formas de nos expressarmos, nos conectarmos e nos reunirmos, como foi o caso do policêntrico e é agora da jornada global de mobilização proposta para 26 de janeiro de 2008. Nada indica que esta necessidade de inovações vá cessar no futuro. Em todos os casos, sermos capazes de entrarmos em sintonia com a vitalidade de sociedades civis dinâmicas e organizadas é a única bússola a que podemos recorrer.
3. O estágio atual: o CI de Parma e a mobilização global para 2008
O processo Fórum tal como gerido no seu âmbito pelo Conselho Internacional é, pela multiplicidade de atores que envolve e pela sua abrangência global, relativamente lento – embora no seu interior decisões específicas possam ser tomadas com grande rapidez e flexibilidade. Temos que tomar, no CI, decisões fundamentais com uma grande antecedência, em geral de dois anos.
Foi assim com a deliberação da reunião do Conselho Internacional de Parma, que propôs realizarmos, em 26 de janeiro de 2008, uma jornada de mobilização global. Esta proposta busca multiplicar iniciativas, visibilizar a diversidade e demonstrar capilaridade, identificando nossas forças e procurando romper com a paralisia em que a dispersão do período anterior jogou muitos movimentos e setores da sociedade, potencialmente críticos.
É importante trabalharmos da maneira mais eficaz o processo de mobilização que definimos para 2008, garantindo, nas diferentes regiões do planeta, em toda uma multiplicidade de formas e variedade de atividades, a organização de uma série de eventos, manifestações, atos, encontros culturais e jornadas de ação de alta visibilidade, capazes de configurarem, perante a opinião pública mundial, um sentido de atuação articulada.
Mas devemos também fazer do processo Fórum Social Mundial de 2008 uma atividade de acumulação estratégica de forças para mais além, já com vistas ao futuro. Isso é particularmente decisivo para nós, no Brasil, já que o CI reunido em Berlim, em maio de 2007, já deliberou pela realização do próximo FSM centralizado em janeiro de 2009, na cidade de Belém do Pará, com um caráter panamazônico.
Tanto para as mobilizações de 2008 como para o FSM de 2009, podemos partir da constatação de que novas e agudas contradições desencadeadas pela globalização neoliberal vêm se avolumando. Há uma mudança no quadro ideológico e político que está estimulando a reflexão e pode facilitar uma ação política centrípeta de nossa parte, se soubermos novamente localizar o veio capaz de galvanizar as expectativas dos diferentes setores em ação, como fomos capazes de fazer em 2001.
Cresceu muito a resistência nacional à invasão dos EUA no Iraque e no Afeganistão e a política imperial prepotente de Bush perdeu parte de sua legitimidade nos próprios Estados Unidos, embora continue ainda sendo implementada. Governos progressistas, principalmente na América Latina, têm mostrado que a vitória em processos eleitorais não significa, necessariamente, o acomodamento aos interesses da globalização corporativa e das elites transnacionais; processos importantes de transformações sociais progressistas estão hoje em curso, ainda que não sintetizem, neste momento, uma alternativa capaz de galvanizar as esperanças mundiais. Instituições como o Banco Mundial e o FMI, em parte pela ação destes processos, perderam muito da sua legitimidade.
Mas talvez a questão nova que emergiu com maior impacto foi a percepção mais difusa dos efeitos destrutivos da globalização neoliberal, não apenas aprofundando as desigualdades, mas gerando uma crise ecológica que em perspectiva coloca em xeque a civilização atual, baseada nos critérios tacanhos de rentabilidade mercantil. O rápido agravamento do aquecimento do clima do planeta é apenas o problema mais visível desta escalada de questões ambientais ligadas à mercantilização do mundo, ao industrialismo e ao consumismo que ganhou evidência no último período.
Para nós, no Brasil, é essencial já colocarmos na ordem do dia estas temáticas nas mobilizações de 26 de janeiro de 2008, construindo um vínculo direto entre esta jornada e o processo de preparação de Belém 2009. Este é um processo que pode ajudar a visibilizar muitas iniciativas da sociedade civil e atuar como incubador de outras. Oferecermos um horizonte de utopia e esperanças é mesmo uma condição indispensável para fecundar muitas iniciativas de convergência entre entidades e movimentos localizados. É importante, assim, que estimulemos a construção do maior número de coalizões que possam se expressar neste processo, já em janeiro de 2008, mas com a perspectiva de enriquecerem o processo de preparação e acumularem elementos rumo ao FSM de janeiro de 2009.
4. Belém 2009
O novo cenário mundial parece ser mais favorável à iniciativas centrípetas, capazes – se souberem captar as aspirações que se assomam –, de auxiliarem uma retomada vigorosa de movimentos de grande visibilidade, como os que marcaram a virada dos anos 2000. Facilitar este processo é um desafio que o FSM deve se colocar como objetivo concretizar de maneira plena para 2009. Ele cobra de nós respostas renovadas, uma capacidade de nos reinventarmos e entrarmos em sintonia com as resistências e movimentos em ação na sociedade contemporânea.
Belém 2009 deve ser construído como um momento de encontro e convergência, capaz de atrair, pela sua proposta imanente e exemplaridade, a maior parcela possível daqueles que estão lutando por um outro mundo. Esta iniciativa pode, pelo simbolismo que carrega, pelo sucesso organizativo que pode ter e pela possibilidade de nela organizarmos um contraponto às respostas neoliberais para a crise ambiental e à todo o modelo civilizatório vigente, contribuir significativamente para estabelecer uma nova tendência centrípeta no altermundialismo, referenciada agora em uma nova crítica prática ao mundo estabelecido.
De fato, o que se passa hoje com a Amazônia é a expressão concentrada de um modelo global de civilização predatório e insustentável, das conseqüências do industrialismo e do consumismo inerentes ao capitalismo globalizado – uma sociedade que promove a destruição dos seres humanos, das relações humanas e da natureza. Ela é a maior bacia hidrográfica do mundo, responsável por 20% da água doce superficial do planeta, o ecossistema que concentra pelo menos um quarto da biodiversidade do planeta, cerca de um quarto das formas de vida que existem na Terra. E continua sendo devastada, tendo perdido 130.000 km2 de matas entre 2000 e 2005, mais do que todo o território de Portugal e da Holanda juntos. Mantendo-se as tendências atuais, parte significativa da Amazônia, talvez até 50% de seu território se transformará em cerrados, afetando todo o planeta. O desmatamento da Amazônia torna o Brasil o quarto maior emissor de gases do efeito estufa, atrás apenas dos EUA, da China e da Rússia. As emissões de carbono e as mudanças climáticas foram, finamente, assumidas como um problema global e podemos, no debate sobre a situação da Amazônia e das alternativas que ela coloca, visibilizar o outro mundo possível e cada vez mais urgente.
Devemos, na preparação deste evento, retirar as lições, positivas e negativas, do conjunto de experiências já feitas nos Fóruns (sobre temas tão polêmicos como a relação com os governos, as grandes corporações e as agências internacionais, a sustentabilidade do próprio evento e o protagonismo nele dos setores populares) e realizar um Fórum Social Mundial qualitativamente diferente em sua prática. Ele poderá, por seu caráter panamazônico, dialogar com o conjunto das experiências mais avançadas na América Latina e recolocar a discussão sobre as alternativas em um novo patamar.
Para isso temos que organizar, junto com o Comitê Organizador já estabelecido, uma agenda de discussão política e organizativa muito concreta: sobre o perfil do evento, sobre a relação necessária com os governos em todos os níveis, sobre a construção da infra-estrutura para o evento (que passa pela aprovação de orçamentos de governos – de votação anual), etc. É papel do Coletivo Brasileiro colocar na roda a experiência que acumulamos não apenas nos eventos de Porto Alegre mas também no processo mundial. E devemos também apresentar, na reunião do CI de Belém, em outubro, uma nota conceitual que reflita os conjunto de perspectivas que devem orientar a construção do processo e do evento, passando pelas mobilizações de 26 de janeiro de 2008.
atualizado em 09/02/2010
