Cem anos na Gestão das águas doces em S. Paulo às conseqüências de horror. Os conflitos que disputam o uso econômico e consumo doméstico e sociais das águas doces, apresentam características da organização político-institucional do Estado Republicano e suas conseqüências às diferentes formas de gestão das águas entre 1890-2001.
1890-1934- Orientação Sanitarista - O Estado Liberal, prioriza minimizar conflitos, (as águas doces são consideradas um bem comum) -Políticos e engenheiros, orientam empreendimentos, um amplo programa de salubridade urbana, no qual emergem projetos específicos de correção de leitos e várzeas, trajetória e reversões das águas doces urbanas, com profundas conseqüências seja para o controle das inundações e agravamento, geração de energia em detrimento dos projetos de abastecimento da população.Inicia-se a privatização e a estatização, capital estrangeiro, associada a nacionalização.
A deficiência da Capacidade governativa do Estado na realização do abastecimento à população, pois sendo uma responsabilidade da administração Municipal e investimentos começaram a sugir para captação e adução e distribuição até as casas, as companhias de água e força e luz , orientavam os investimentos em obras e serviços.
Marcantes Acontecimentos deste período:
1889: Surto epidêmico de febre amarela na cidade de S. Paulo: prioriza saúde Pública e de Saneamento na agenda dos governos e da União- Em 1894- Código Sanitário de S. Paulo é definido.
Vários empreendimentos realizados para atender a demanda da população crescente.
1903- Grave estiagem provoca redução de 65% no abastecimento de água, obrigando ampliação na capacitação do Rio Tietê.
1910-Grande Seca assola os mananciais da região da Capital.
1911- Abastecimento de água potável apresenta um défit de 43% para o conjunto das edificações passíveis de serem abastecidas.
1912-Restrição no fornecimento energético por insuficiência de vazão no Rio Tietê- Inauguração da Usina Termelétrica de Paula Sousa para suprimento de ponta de carga, para a cidade de S. Paulo.
1914- Epidemia de febre tifóide nos bairros Ribeirinhos do já poluído Rio Tietê, leva a construção da Barragem Cachoeira da Graça no Ribeirão Cotia, regularizando o abastecimento de água potável.- Desativada Usina Paula Sousa.
1924- Segunda Grande Seca: Redução na VAZÃO do TIETÊ da ordem de 38%. O abastecimento de água potável de S. Paulo, tem um déficit de 56%.
Uma Usina de traição-uma usina de recalque instalada no curso do Rio Pinheiros dotada de dois grupos de bomba também reversíveis e com capacidade geradora.
1927-Baixa Vazão do Tietê- leva a desmontar a Usina do Rasgão.
1963-1982- Intensa Industrialização dos anos 50, principal pólo de circulação de riqueza para a região Metropolitana de S. Paulo. Inicia-se as invasões em áreas de mananciais em decorrência da expansão urbana e o adensamento demográfico na Metrópole, associados a poluição de rios, afetando a qualidade das águas;
O Estado busca incrementar sua capacidade governativa sobre a questão, e centraliza todas as ações relativas às águas.
Em 1965 As atribuições da Divisão das águas do Ministério da Agricultura são transferidas para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) do ministério de Minas e Energia, que passa a ser o órgão máximo na gestão das águas;.
O cinturão verde é definido para a cidade de S. Paulo- Lançamento de resíduos industriais em cursos dágua Paulistas é normatizado.
1967- É Instituída a Política Nacional de Saneamento e criado o Conselho Nacional de Saneamento ( Lei 5.318/67).
1968- Comissão de Alto Nível rever e atualizar o Código das águas, estabelece penalidades de advertência, multa e interdição de infratores;
É criada fontes internas e externas de recursos necessários para a execução de PROGRAMAS de SANEAMENTO. O ESTADO DE S.PAULO, através de Decreto Lei, decide: manter proibição do lançamento de poluentes nas águas e outros;
1981- Cria O Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA.
1994- INSTALADO O COMITÊ DO ALTO TIETÊ
Lei específica de APRMS, bem como definição de suas áreas de intervenção, com as respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse Regional.
1996- São criados os Sub-Comitês de Bacias e em 1997- A Política Nacional de Recursos Hídricos- Lei- 6933/97- Estabelece a bacia hidrográfica como unidade básica de gestão e destaca a prática de Planejamento do uso e conservação dos recursos hídricos, determinando a prática de planejamento do uso e conservação dos recursos hídricos, determinados a elaboração de PLANOS DE BACIAS Hidrográficas e de um Plano Nacional que os consolide; reforça os instrumentos de outorga de direitos de uso de recursos hídricos e de cobrança do seu uso.
Em 1999-Projeto: de LEI 1.617/99 que prevê a criação da agência Nacional de Águas ANA- por gestão de Comitês.
A problemática dos Recursos hídricos na Região Metropolitana de S. Paulo, principalmente ao que se refere as epidemias e estiagem, por não respeitarem as leis x privilégios de jogo de interesses, a mágica situação das invasões,. Os problemas de Saneamento Básico e Ambiental com tendência à mais uma epidemia, se levarmos em consideração o Fenômeno de El Ninã, imprevisível e as estiagens apresentadas ao longo deste cronograma e que poderão ocorrer de forma violenta! Mais da metade da população são os poluidores e inadimplentes, invasores de mananciais e responsáveis pela atrocidade, assim como as instalações de indústrias e empreendimentos em áreas de mananciais. São muitas as Alternativas às soluções, o Programa “PROSANEAR”, promove ações integradas de saneamento em áreas ocupadas por população de baixa renda e definindo direitos e deveres, tornando-os indutores do processo de desenvolvimento Sustentável. O programa não interfere na questão fundiária, apenas autoriza a infra-estrutura, pode ajudar, desde que condicione a área ao plano Diretor e disciplinamento de áreas de ocupação , não ultrapassando o limite previsto para este Plano e com melhorias na habitação.Os empreendimentos, educação, sensibilização e cobrança e fiscalização,para tanto uma rigorosa fiscalização e gestão, através de Colegiados junto aos munícipes envolvidos.
Yara R A Toledo
Presidente
SOS Manancial do Rio Cotia-OSCIP (Mananciais)
Bibliografia:
100 anos na gestão das águas doces em S. Paulo- Ricardo Neder -USP
Programa PROSANEAR/SABESP
Capacitação Governativa de Representantes do Comitê Metropolitano da Bacia do Alto Tietê-
Apoio FABESP Programa Políticas Públicas e FUNDUNESP
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atualizado em 08/09/2010
