Em dezembro de 2002, depois de um ano de negociações, a Organização Mundial do Comércio (OMC) não conseguiu chegar a uma solução para a controvérsia em torno do acesso aos remédios genéricos nos países em desenvolvimento. Isso, a pesar dos objetivos claramente determinados durante a conferência de OMC que teve lugar em Duha em novembro de 2001 e dos numerosos acordos internacionais assinados pelos membros da OMC, segundo os quais os mais altos padrões de cuidado constituem um direito humano fundamental.
Qual é o resultado de tudo isso?
Durante o último ano, 15 milhões de pessoas morreram de doenças infecciosas tratáveis e mais de 3 milhões de pessoas morreram de AIDS devido à falta de qualquer tipo de tratamento.
Os remédios genéricos são essenciais para que a população tenha acesso às drogas terapêuticas nos quais em desenvolvimento, onde as pessoas não têm condições de pagar pelos exorbitantes preços das drogas comerciais impostos pelo mercado internacional e as gigantes corporações farmacêuticas.
A implementação indiscriminada das regras de prioridade intelectual que prevalecem nos países desenvolvidos não se ajusta à realidade dos países em desenvolvimento e tem um impacto negativo sobre suas populações. No que diz respeito à assistência à saúde, as companhias multinacionais não precisam dos mercados dos países asiáticos, africanos, latino-americanos ou do Caribe para recuperar os investimentos que realizam em pesquisas e desenvolvimentos de drogas terapêuticas nem, para obter lucros consideráveis. Mesmo assim o monopólio das descobertas continua a matar milhões e milhões de pessoas.
O dramático colapso das negociações da OMC no concernente à exportação de remédios genéricos pode ser facilmente explicado. Durante todo ano, alguns países tiveram um único objetivo, negar o princípio estabelecido de Duha segundo o qual a saúde pública tem prioridade sobre os interesses comerciais.
A OMC mostrou-se incapaz de garantir as negociações que servem não somente aos interesses das grandes firmas mas que também levam em consideração as necessidades dos seus países membros. Tampouco foi capaz de interpretar o acordo de TRIPS (Acordo sobre os direitos de Prioridade Intelectual) de outra maneira que não fosse interpretado unicamente interesses comerciais.
No âmbito da OMC, os Estados Unidos e a Comunidade Européia recorreram a todas as formas de pressão possíveis para forçar os países em desenvolvimento a aceitar um acordo totalmente inadequado às necessidades da saúde de suas populações. Mais do que isso, apesar da existência de organizações multilaterais em que supostamente, todos os estados estão igualmente representados, os Estados Unidos estão tentando, por meio de acordos regionais (ALCA) e bilaterais ( Marrocos, Botswana, Lesoto, Namíbia, áfrica do Sul, Swazilândia, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Honduras e Guatemala) impor seu regime hegemônico de leis de prioridade intelectual em todas as partes do mundo.
Na medida em que os países ricos se recusam a pensar seriamente sobre o tema da saúde e a se envolver em negociações justas, o sistema que escolhem e acabam impondo ao resto do mundo é ineficiente e perigoso.
Contudo, um outro mundo é possível, um mundo onde as pessoas têm acesso aos remédios necessários. As corporações farmacêuticas acumulam imensas fortunas nos países ricos enquanto isso, os países em desenvolvimento ainda têm a capacidade de expandir seus mercados e dividir sua tecnologia dentro do hemisfério Sul, de tal maneira a produzir ou importar cópias de qualquer produto medicinal necessário para suas populações.
A questão ainda não resolvida dos remédios genéricos é elucidada de duas grandes crises: uma que diz respeito à saúde pública intencional, e que levará milhões de pessoas à morte desnecessariamente, e outra que concerne às relações comerciais internacionais. Ambas crises juntas começam exacerbar divisão entre Norte e Sul e a aumentar as t4nsões políticas a nível global.
O próximo passo no “caminho a Cancun” passa pela reunião do Conselho Geral da OMC em Genebra nos dias 120 e 11 de fevereiro. Os países em desenvolvimento e, especialmente o Brasil, representado por Lula, deveram aproveitar a oportunidade de mudar as regras do jogo.
Mas, se nenhuma solução for encontrada na reunião do Conselho da OMC, a única forma de reforçar o direito à saúde e à via será através de produção em massa e distribuição de cópias das drogas patenteadas a todas as pessoas do mundo que delas precisarem.
atualizado em 08/09/2010
