26.02.2003 RESGATANDO A CIDADANIA: PERSPECTIVAS ANTROPOLOGICAS
Artigo para Revista da ADUFRGS sobre Oficina do III Fórum Social Mundial - Janeiro de 2003
Simone Ritta dosSantos
O Núcleo de Antropologia e Cidadania – NACI do programa de pós graduação em Antropologia Social do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul realizou nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2003, como parte de sua participação no III Fórum Social Mundial, a Oficina "Resgatando a cidadania: perspectivas antropológicas". As atividades foram realizadas na sede do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul.
Nessa oficina, propunha-se refletir sobre a implementação de políticas públicas visando a promoção de direitos da cidadania, seus efeitos inesperados e as ações/reações não contempladas nos objetivos iniciais dos projetos. Foram considerados casos concretos de intervenção do poder público, colocando em relevo os segmentos alvo das políticas e sua capacidade de reelaborar, redirecionar objetivos dos proponentes de uma política. Partimos da premissa de que, apesar das “boas intenções” presentes na maioria dos projetos de intervenção, açoes que buscam “resgatar a cidadania” de determinadas populações, percebemos o quanto há barreiras ainda não percorridas. Em primeiro lugar, destacamos a necessidade de repensar a própria noção de cidadania, pois enquanto construção social moderna, ela apresenta múltiplos significados. Em segundo, chamou-se atenção a uma tensão inerente na maioria de programas entre a universalidade humana e a diversidade cultural. Nesse sentido, pensar políticas públicas para promover os direitos de qualquer população, significa sofisticar nossa matriz de interpretação, procurando maneiras para conjugar os diversos fatores em jogo – de classe, gênero, raça, idade, etc.
A oficina foi direcionada para os profissionais que elaboram e executam projetos sociais, administradores que necessitam refletir sobre o “inesperado". É importante destacar também a participação de alunos e professores de Ciências Sociais, Psicologia e Filosofia de diversas universidades do país. Finalmente, a oficina foi prestigiada com a presença de militantes do Movimento Negro, e profissionais de instituições públicas do Estado (RS) e município (Porto Alegre).
Considerando a importância e pertinência das discussões, apresentaremos uma síntese das principais questões, objeto de debates apaixonados e profundamente reflexivos, por parte dos antropólogos e do público presente.
Planejamento urbano - A primeira sessão, apresentada por Maria Helena Santana (Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul), versou sobre “Participação e poder de decisão: a remoção da vila Cai-Cai”. Através de fotos em slides, a pesquisadora levou seus ouvintes para dentro do modo de vida dos moradores dessa vila "irregular", espremida entre uma grande avenida e o Rio Guaíba. Viram casas aparentemente precárias, construídas com sucata, mas enfeitadas com carinho; terrenos cobertos de “lixo”, mas que forneciam um lugar de trabalho (por exemplo, na separação do lixo), permitindo mães cuidarem dos filhos; animais domésticos -- gatos, cachorros e porcos -- perambulando pelas vielas sem saneamento, mas que ajudavam a matar saudades da vida campestre que boa parte dos moradores tinha deixado para trás. Destacou-se acima de tudo o significado social e simbólico do “pátio”, um espaço de enorme importância para a organização da vida social, agregando ao mesmo tempo que demarcando fronteiras de sociabilidade entre diferentes famílias e vizinhos.
Conhecer essa panorama pelo olhar antropológico ajuda a explicitar os inúmeros conflitos que surgiram entre, por um lado, moradores da vila e, por outro, “técnicos” do Departamento Municipal de Habitação que negociavam a saída da vila para um loteamento habitacional num bairro periférico da zona sul. Um dos tantos fatos “inesperados” surgidos no processo de pesquisa foi descobrir que as pessoas não queriam abandonar suas "malocas" para as construções de alvenaria com saneamento básico. Entre outros motivos, os planejadores não tinham atribuído grande importância ao “pátio” das novas casas. A participação da população no processo de remoção não tinha contemplado a voz dos moradores quanto aos seus anseios campestres, seus estilos de sociabilidade e de trabalho. Enfim, a pesquisa provocou reflexão em torno dos processos de participação popular em projetos de planejamento, sugerindo a existência de dinâmicas sociais, ao mesmo tempo, particulares e fluídas, em interação com o espaço urbano de uma cidade como Porto Alegre.
Identidade negra - No segundo dia da oficina, na sua palestra sobre “Apreciando os efeitos inesperados: o direito constitucional e uma comunidade negra”, Dra. Daisy Barcellos (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social-UFRGS) trouxe novas perspectivas à discussão a partir de sua pesquisa com uma comunidade negra em Morro Alto (Maquiné/Osório, RS) onde, junto com Miriam Chagas, sua equipe elaborou um laudo técnico, solicitado pelo Estado, para fundamentar a Promotoria Pública Federal na definição desse território negro (conforme art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988).
A base de história oral, etnografia e documentação histórica, a equipe chama atenção para uma descontinuidade entre a comunidade negra e o território do quilombo. Ao longo da história, havia trocas regulares entre os escravos na senzala e os "fugitivos" no quilombo. Alguns afro-descendentes herdaram terras de seus donos, outros migraram para a cidade. O processo de colonização pelos imigrantes europeus, a construção de estradas e obras públicas também tiveram um impacto, cortando terras historicamente "negras", e assim alterando a paisagem das comunidades quilombolas. Mesmo assim, os indivíduos eram ligados por laços de família, memória e interconhecimento de forma a constituir uma rede social densa e uma identidade de grupo.
Nesse caso, um dos efeitos inesperados da política pública voltada para o pagamento de uma dívida histórica com a população escrava e a demarcação de suas terras foi a consolidação do direito feminino à terra. Conforme o direito costumeiro dos camponeses, as mulheres não ficava com a terra. Sua parcela, se é que tinha, era sempre sob a autoridade de um irmão ou marido. Tal restrição não impedia, no entanto, a participação política das mulheres negras que marcaram sua presença na organização social e política da comunidade como um todo. Agora, com o artigo 68, promovendo direito à terra dos afro-descendentes, desencadeou-se um processo de modificação dos papéis de homens e mulheres, além do fortalecimento da identidade comunitária negra.
O antropólogo Rui Leandro da Silva Santos, citando sua própria pesquisa sobre a capela de Nossa Senhora Imaculada da Conceição do Rincão dos Pretos (Rio Pardo, RS), completou a discussão. Com esse exemplo, mostrou como a identidade da comunidade negra, e sua memória histórica enquanto descendente de escravos, dependia antes de tudo das reuniões festivas em torno da capela. Em particular, a procissão em honra da santa padroeira, organizada uma vez por ano, servia para reafirmar os laços entre indivíduos e membros de família que tinham se dispersado em diferentes localidades geográficas.
A "intervenção" nesse caso veio com uma mudança de clima político, e os esforços da comunidade branca em integrar seus vizinhos negros na igreja oficial, localizada a algumas dezenas de metros da capela negra. Agora, a comunidade negra, que durante toda a história, tinha sido obrigada a manter sua distância, devia "gozar do privilégio" de ser subsumida no estilo e agenda da igreja branca, com o risco de ver diluída sua memória, e sua identidade de grupo. Nesse caso, a solução acionada -- na tensão entre princípios igualitários e o direito à diferença -- era de operar uma integração apenas parcial das duas comunidades. O estilo particular dessa integração toma corpo todo ano no dia da festa quando se vê, desfilando na rua, em vez de uma procissão, duas, mas dispostas lado ao lado, sem ordem hierárquica -- cada um com seus próprios símbolos... O fato de que, junto com o estudo de campo de Rui Leandro, emergiu um movimento, Ação Cultural Kuenda, para reforçar a identidade dessa comunidade negra, foi uma das conseqüências imprevistas mas altamente positivas, da pesquisa.
Jovens - O último dia de oficina intitulada “Entre a utopia e o comodismo: lidando com jovens num mundo desigual”, contou com a participação do professor da Escola de Saúde Pública da USP – Dr.Rubens Adorno que expôs algumas análises de sua pesquisa com meninos e meninas de rua da cidade de São Paulo e parte de suas observações com jovens pobres no Haiti.
O professor falou dos caminhos percorridos em sua trajetória como pesquisador, iniciado com os movimentos sociais em saúde e que desembocaram como ele mesmo diz em “em sexo e drogas, sem rock and roll”. A “porta de entrada” para o início das pesquisas com meninos de rua, definidos por ele como “jovens em trânsito”, foram as crianças e jovens que circulavam pelo campus da universidade. O grupo de pesquisadores da Escola de Saúde Pública mobilizou-se e se propôs a fazer um projeto para compreender melhor o tema. Desenvolveram então dois projetos com a FEBEM, um sobre as famílias dos jovens e o outro sobre a sexualidade e AIDS. A partir disso, os pesquisadores percorreram os intrincados caminhos que permitiam compreender a “fala” dos jovens da periferia da cidade de São Paulo.
De acordo com Adorno o recorte sobre a juventude no Brasil exige do pesquisador uma leitura histórica, mais especificamente, do período compreendido entre a década de setenta e oitenta, quando a categoria “criança” foi caracterizada pelo UNICEF como um ser em desenvolvimento a ser protegido. A partir daí, os movimentos sociais, representados pelas organizações não governamentais de defesa à infância no Brasil, passaram a dar um relevo ao “problema” da infância e juventude pobre. Essas Ong’s, travaram um debate político importante naquele contexto social e político que resultou na inclusão de um artigo constitucional em 1988, de garantia de direitos e proteção social a infância e juventude, representado pelo Estatuto da Criança e o Adolescente – ECA.
Citando Luc Boltanski (sociólogo francês), refletiu sobre pesquisas demonstrando como as imagens do sofrimento, da fome e da miséria no continente africano mobilizam jovens europeus, que se dispõem a sair do conforto de suas casas e partir em busca da “ajuda humanitária” ao “outro”. Com isso, mantêm-se cegos diante dos conflitos sociais existente no seu próprio território – a disciminação xenofóbica contra argelinos, árabes, e turcos, por exemplo, que vivem em condições de pobreza e miséria. Para Adorno, o texto dialoga com uma questão fundamental na discussão da intervenção externa a “problemas” sociais que vão sendo construídos pela mídia, pelos organismos internacionais de ajuda, que sensibilizam a sociedade. Há em nossa sociedade, segundo o palestrante, a perda da ingenuidade de certa forma de viver, como ele diz “Não vivemos mais em um mundo ingênuo, as clivagens constróem um “outro”, um “diferente”, que também manipula a sua própria imagem a partir de onde está”.
Por fim, Adorno remete ao contexto da juventude na sociedade moderna e a construção de uma identidade grupal, com diferentes clivagens, conectadas com a mundialização traduzida na simbologia do hip-hop, do rap, construções culturais que também remetem à violência e ao conflito. Destacou que, quando, em debates sobre políticas públicas, se fala de jovens, refere-se, em geral, a jovens pobres, das classes populares, vivendo em zonas desvalorizadas ou situação de vulnerabilidade. Ao longo deste últimos trinta anos, foi se construindo esse “outro”, classificado de uma maneira negativa, sempre adjetivado por termos tais como “problemática" ou “vulnerável”. Nesta ótica, esse jovem jamais é visto como sujeito, mas como uma categoria de oposição ao jovem de classe média.
Em função dessas diferentes intervenções, houve durante a oficina debates animadas, interligando pesquisadores com planejadores, acadêmicos com militantes políticos... Ensaiou-se um debate latente em múltiplos empreendimentos da sociedade atual entre a universidade, militantes dos direitos de minorias, e os poderes públicos, fortalecendo o reconhecimento da necessidade em continuar essas trocas, articulando forças para a realização de novas e mais eficazes políticas que garantem os direitos de cidadania a todos.
Vulnerabilidade social - As questões levantadas pelo professor Adorno foram objeto de reflexão da antropóloga Simone Ritta dos Santos (FASC – Porto Alegre), que teceu suas observações a partir de sua experiência no campo da Assistência Social. Iniciou o debate, destacando a importância da compreensão da construção do “problema” social em nossa sociedade. No caso da categoria juventude associada à pobreza, construções históricas e sociais, podemos nos perguntar as razões que levam as pessoas a pensarem em “vulnerabilidade”, “ajuda” ou violência.
Ao problematizar as tensões presentes na implementação da política de assistência social pública na cidade de Porto Alegre, ela mostrou algumas das contradições e conflitos presentes na intervenção pública com as populações pobres. Organhizou suas reflexões em torno de um exemplo concreto -- um curso de formação profissional desenvolvido por uma instituição municipal para adultos nas famílias que tem filhos em situação de trabalho infantil. Prevendo recursos para o deslocamento e alimentação dos participantes, o curso oferecia, além de formação profissional, disciplinas para gestão comunitária, informática e alfabetização.
O primeiro paradoxo desse programa, sugere Santos, consiste na própria definição da população que participa dos seus programas. A inclusão utiliza o parâmetro da renda associada a "vulnerabilidade social", ou seja, situações que envolvem adultos, crianças e jovens envolvidos com drogas, violência, rua, etc. O sujeito é incluído a partir de um processo de classificação que o define como desprovido de algo, que pode ser casa, comida, afeto, saúde, moral. Assim, ironicamente, o programa deverá tornar em cidadão, um sujeito de antemão classificado de forma negativa.
O segundo paradoxo diz respeito ao processo de escolha da população. Cabe aos técnicos selecionar os “vulneráveis”, isto é, dentre os pobres, aqueles que precisam da “ajuda”, da assistência pública. (Muitos casos de violência e drogadição são remetidos a outros serviços públicos, por exemplo, de saúde, pois os técnicos da assitências entendem que essas situações extravasam os limites de sua competência, e a responsabilidade por elas deve ser compartilhada senão assumida inteiramente por outros setores.) Em todo caso, os técnicos enfrentam dificuldades para distinguir os mais e menos "vulneráveis", para definir os limites do tolerável no que diz respeito a violência, cuidado da criança, desemprego, doença... Para complicar, mesmo quando os “técnicos” reconhecem padrões particulares no modo de vida, valores e práticas, da população, estes são percebidaos como fatores que levam à “vulnerabilidade”.
Enfim, os técnicos, apesar de grande esforço para desenhar um programa em diálogo com a própria população se depararam com a baixa participação no curso. O número de vagas não foi preenchido, pois as mulheres, argumentavam que não tinham com quem deixar os filhos; os homens diziam que o curso era longo e impedia-os de realizar atividades com retorno em dinheiro mais imediato. Dentre aquelas que matricularam-se nos cursos, apareceu nova surpresa: muitas das mulheres apareceram machucadas, pois haviam apanhado dos seus maridos que queriam impedir sua participação no programa.
O surpreendente nesse processo é que durante a organização dos cursos as famílias participaram intensamente da sua elaboração definindo quais as matérias que queriam estudar, qual o formato mais adequado a suas necessidades. Podemos nos perguntar, então, o que houve? Quais fatores foram escquecidos, quais perguntas deveriam ter sido colocadas que teriam melhor contribuído para o sucesso dessa intervação? A resposta dessas perguntas ficara em aberto, mas ficou evidente que futuras pesquisas terão que aprofundar certas questões tais como: Qual o valor do trabalho para essa população? Como integram os fatores de gênero e idade na computação do trabalho que contribui para a renda familiar?
Militantes e antropólogos - Face ao fervor do debate que se institui com as questões levantadas, podemos situar as discussões em termos do papel do militante, a construção da análise etnográfica e as decisões políticas implicadas nesse processo. Dra. Denise Jardim (Programa de Pós-Gradução em Antropologia Social - UFRGS), ao problematizar algumas das questões surgidas com os dados de pesquisa, reiterou a importância da observação participante no processo etnográfico da pesquisa, na medida em que nos permite um “mergulho num outro espaço de vida. Algo que nos instiga”. A escuta das pessoas,alvo das intervenções públicas, exige um tempo e um treino particulares -- particularidade essa que aponta para a contribuição da antropologia nesse processo. Ao msmo tempo que atentamos para as lógicas diversas presentes na sociedade complexa, lidamos e, em geral, endossamos, certos valores universais promovidos pelos Estado Moderno. O desafio é saber como conjugar o universal e o particular no "resgate de cidadania" do Estado Moderno.
Lembrando que a lógica do Estado Moderno não é monolítica, e trazendo uma contribuição a partir de sua experiência numa cidade interiorana do Rio Grande do Sul, Dra. Jurema Brittes (Universidade de Santa Cruz do Sul) afirma que, ainda hoje, em muitos lugares do país, o antropólogo terá que pensar políticas públicas de assistência na quase ausência do Estado. Ou, ainda, terá que considerar situações em que, contrariamente ao caso de Porto Alegre, não existe nem a intenção do diálogo e participação popular. Nesses casos, é possível que ainda permaneça uma relação pessoal entre a demanda e a oferta de serviços públicos, mediadas pela figura da primeira dama e que, regendo essa relação, prevalesce um discurso moralista dizendo que "os pobres säo assim porque são materialmente, afetivamente e moralmente carentes".
Nesse contexto, a construção da alteridade torna-se particularmente difícel, principalmente no que tange ao lugar do pesquisador frente ao agente político. Assim, além de se situar frente aos dilemas vividos pelas populações pobres, o antropólogo deve se defrontar com as complexidades e dilemas vividos pelos próprios executores de políticas públicas, agentes técnicos e políticos, em toda sua situação histórica.
Míriam Chagas, antropóloga da Promotoria da República, levou esse debate um passo adiante, voltando a análise para o próprio pesquisador. Para ela, ocupar o lugar de mediador entre o poder público e os sujeitos alvo da intervenção, muitos dos quais politicamente engajados, exige uma reinvenção do conceito de "olhar antropológico". Essa reinvenção, sempre em negociação com os militantes da própria comunidade, envolve certos compromisso éticos do pesquisador, e a consciência clara de que, da mesma forma que a análise antropológica serve para implodir estereótipos, também corre o risco de reafirmá-los. Nesse sentido, foi fundamental lembrar a manifestação de diversos membros e palestrantes da oficina que frisaram seu duplo papel -- de pesquisador e militante.
Dra. Ilke Boaventura Leite (Universidade de Santa Catarina) reiterou a questão da produção do conhecimento nos processos de pesquisa e a emergência étnica. Conforme essa antropóloga, não é possível calcar o debate numa suposta neutralidade acadêmica. Antes, é preciso uma constante vigilância ética no processo assumidamente político de tradução de valores identitários. O espaço acadêmico, com todo seu rigor teórico e metodológico, deve implementar essa discussão, reposicionando-se de forma dinâmica, mas ao mesmo tempo, orientando-se com as diferentes demandas dos atores sociais envolvidos.
A Dra. Claudia Fonseca (PPGAS-UFRGS), fechou as atividades da Oficina, refletindo sobre o lugar da antropologia no conjunto de forças voltadas para o "resgate da cidadania" no Brasil contemporâneo. Frisou a necessidade de evitar os extremos -- a arrogância cega de modelos excessivamente utópicos e a omissão conformista do relativismo exagerado. Para travar políticas de intervenção que estabelecem um diálogo operacional entre a noção universalista de cidadania e o respeito à diferença, cabe, antes de tudo, um espaço onde pesquisadores, administradores, e militantes podem trocar experiëncias, formular (sem medo de censura) críticas reflexivas e auto-reflexivas, e dessa forma propiciar um acúmulo de conhecimentos que permitem pensar dinamicamente fatores de gênero, etnia, idade e classe em novas políticas de intervenção. Cabe, enfim, o tipo de debate que testemunhamos nesses últimos três dias de oficina, travado no espírito do Fórum Social Mundial, de que "Um outro mundo é possível".
atualizado em 09/09/2010
