08.06.2002 CI - Documento sobre a reunião de Barcelona
Ateneu Popular 9 Barris, Barcelona, 28 a 30 de Abril de 2002
Agenda
Reunião dos Comitês Organizadores dos
FSM Continentais e Temáticos
com a Secretaria do FSM Data: 3, 4 e 5 de Junho Local: São Paulo - Brasil Contatos na secretaria: Maíra Junqueira fsm2003inter@uol.com.br
Próxima reunião do Conselho Internacional Data: 13 a 15 de agosto de 2002 Local: Bangcoc - Tailândia Contatos na secretaria: Carolina Gil fsm2003ci@uol.com.br
Pauta da Reunião I) Avaliação e estratégia do movimento internacional e papel do FSM II) Definição das questões e desafios do período III) Metodologia dos Fóruns Sociais Mundiais, Fóruns Continentais 2002 e Mundial 2003 IV) Arquitetura do Processo do FSM. V) Critérios e método para a incorporação de novos membros ao CI VI) Encaminhamentos
Observação: na reunião do Conselho Internacional em Barcelona os debates sobre esses temas foram muito ricos e esse relatório não pretende reproduzi-los em sua totalidade e complexidade. Esse documento, discutido no Comitê Organizador brasileiro, apresenta apenas as conclusões alcançadas na discussão dos diversos temas e recupera alguns dos outros pontos debatidos em cada um deles.
Avaliação e estratégia do movimento internacional, papel do FSM e definição das questões e desafios do período
Conclusões da Discussão
1) O 11 de setembro de 2001 condensou elementos de uma nova conjuntura mundial caracterizada, entre outras coisas, pela agressiva atuação no cenário internacional do governo dos EUA (unilateralismo, recusa a convenções internacionais, diminuição do já frágil protagonismo do "sistema ONU", militarização dos conflitos, aumento dos gastos com a indústria de armamentos, protecionismo para sua economia e imposição do liberalismo aos países subdesenvolvidos etc.). No entanto o 11 de setembro não interrompeu a luta dos movimentos, como se constatou em Porto Alegre 2002 e em manifestações recentes como as de Barcelona e da Itália, que deram continuidade ao processo iniciado em Seattle. A luta pela paz, destacada pela atual conjuntura, não anula a luta contra a globalização neoliberal. Ambas são componentes centrais de nossa agenda.
2) A força do FSM reside na capacidade de movimentos sociais e organizações, redes e campanhas de tomar iniciativas e criar espaços de encontros e debate, respeitando a Carta de Princípios.
3) Houve uma constatação no CI de que essa nova conjuntura "cobra" do FSM a tomada de iniciativas. Mas tal demanda deve ser respondida dentro dos marcos da Carta de Princípios. O FSM é um espaço (não uma rede ou uma organização internacional) cujos contornos políticos estão definidos por contraposição à atual ordem neoliberal mundial e pela afirmação dos valores e objetivos inscritos na Carta. O FSM tem um método que lhe é peculiar e pode tomar iniciativas nesse marco. Tendo como referência a Carta de Princípios, o FSM não toma posições nem define formas de ação política, suas iniciativas vão no sentido de abrir sua agenda, como espaço de encontro e debate da cidadania mundial, às questões palpitantes ou relevantes na luta por um outro mundo.
4) O Conselho Internacional tem, entre suas funções, a de identificar essas questões e definir tais iniciativas. Por exemplo, a organização de um evento, na forma de um FSM temático em que uma determinada questão é tratada. As propostas dos FSMs temáticos focados na Palestina (Solução de conflitos) e na Argentina (Crise do modelo neoliberal) surgiram nesse contexto. Estes casos não devem ser vistos como abordagem de problemas locais, o que levaria a uma multiplicidade de Fóruns temáticos, mas sim como temas que ultrapassam as questões locais pela sua abrangência e universalidade.
5) Por outro lado, deve-se lembrar sempre que nos FSM de nível internacional ou continental, os temas podem ser propostos aos participantes dos Fóruns tanto pelo CI, por meio de conferências, seminários e outros meios, como pelos próprios participantes do Fórum, por meio de oficinas que eles mesmos organizem, sob sua responsabilidade.
Relato de outros pontos discutidos
1. Considerando a avaliação de conjuntura e o processo do FSM, foi verificado que há necessidade de uma discussão de estratégia. No FSM 2001, o foco foi a crítica ao neoliberalismo; no FSM 2002, buscamos centrar os debates das conferências nas alternativas ao neoliberalismo. Diversas perguntas surgem relacionadas às alternativas que queremos colocar em pauta: Quais são as vias a percorrer? Quais são os rumos que devemos seguir? Como conquistá-las?
2. A discussão sobre "estratégia" demanda abordar um conjunto de temas interligados: a política, a democracia direta e democracia representativa, o poder político, as organizações políticas, os sistemas de representação e sua crise, a relação entre sociedade civil e esfera política, etc.
3. Por outro lado, constatou-se também que não podemos dar por encerrada a fase do debate de alternativas que em várias áreas foi ainda muito incipiente.
4. Fala-se muito de transformações da realidade, mas pouco se discute a transformação dos próprios movimentos sociais: também é preciso democratizar e mudar os movimentos.
5. Há temas que, em geral, são considerados da esfera do "privado" (e, em conseqüência, não são discutidos) mas que têm incidência direta sobre os direitos das pessoas: é o caso dos direitos reprodutivos e sua relação com a situação das mulheres no mundo. Foi lembrado que essas dimensões foram pouco tratadas no FSM 2002, mas ao mesmo tempo, houve em Porto Alegre manifestações de grupos anti-abortistas.
6. Em relação ao papel do FSM e do CI na conjuntura, discutiu-se se o FSM deveria intervir como ator e desta forma tomar iniciativas no cenário internacional. No entanto, a Carta de Princípios foi reafirmada e o FSM deve manter-se como espaço de convergências e sínteses, no qual não há uma definição centralizada da ação dos movimentos.
7. Em relação à crise na Palestina provocada pela recente ofensiva militar do governo de Israel: a ida de membros do Conselho Internacional à Palestina não foi feita em nome do Conselho Internacional ou do FSM, mas sim fez parte de uma iniciativa de entidades membros do CI no sentido de monitorar a observância dos direitos humanos e de verificar as condições de se fazer um FSM temático na Palestina.
8. As estruturas do FSM podem abrir espaços para a circulação de propostas e iniciativas que surjam entre as organizações/redes que são membros do CI. Estas propostas e iniciativas são de responsabilidade de cada organização ou rede (não envolvem, portanto, o conjunto dos e das participantes do CI, nem podem ser realizadas em nome do FSM). Dentro desta orientação, e para evitar ambigüidades, iniciativas do tipo da citada no item anterior, que porventura venham a ser tomadas no futuro, deverão estabelecer bem claramente esse caráter de iniciativas de entidades e não do FSM ou do seu Conselho Internacional.
9. Foi proposto que se criasse, dentro do CO, uma instância que analisaria as propostas que se pretendesse fazer circular entre organizações que participam dos Fóruns, para verificar se tais propostas não colidiriam com a Carta de Principios do FSM. Essa questão foi no entanto remetida à análise do Grupo de Trabalho sobre Regimento Interno, a que se faz referência no item "Arquitetura do processo do FSM".
Metodologia dos FSM
Conclusões da Discussão
1) A Carta de Princípios deve ser a baliza para a organização e realização dos FSMs continentais e temáticos.
2) Os FSMs continentais e o FSM 2003 fazem parte de um mesmo processo, deverão trabalhar com uma mesma compreensão metodológica e deverão considerar um conjunto temático básico comum.
3) São subsídios para essa discussão o documento de metodologia do FSM 2002, o documento apresentado pelo CO brasileiro em Barcelona e outros documentos de avaliação do FSM escritos por membros do CI.
4) Sobre a participação dos partidos políticos, a Carta de Princípios é clara. O FSM é um espaço da sociedade civil mundial, mas não de toda a sociedade civil. O CI através da Carta definiu os contornos do FSM. No caso, os partidos políticos são parte da sociedade civil, mas não do FSM, por isso não podem ter delegados ao FSM nem integrar instâncias organizadoras do FSM. No entanto, paralelamente ao FSM podem existir iniciativas que dialoguem com essas organizações - tal como vem ocorrendo em Porto Alegre com o Fórum de Autoridades Locais e o Fórum Mundial de Parlamentares . Através delas têm participado do FSM membros de partidos políticos que detém mandatos eletivos, que dele participam em carater pessoal, sem representar partidos, como estabelecido na Carta de Principios. Esse é um caminho para que as propostas dos movimentos e organizações sociais dialoguem diretamente com aqueles e aquelas que ocupam cargos no estado. Por outro lado, até direções partidárias têm participado do FSM em Porto Alegre, mas sempre na condição de convidadas pelos organizadores do FSM para fazer conferências ou dar testemunhos. Os próprios participantes do FSM podem também fazer convites similares para as oficinas que organizam sob sua responsabilidade. De qualquer forma, a relação dos movimentos e organizações sociais com os partidos foi um tema que os participantes da reunião de Barcelona consideraram que deve ser aprofundado no CI e no FSM.
5) Devemos manter a pluralidade de formas de debates e convergências no FSM: conferências, seminários, oficinas etc, as primeiras sob a responsabilidade dos organizadores e as segundas sob a responsabilidade dos participantes que as propuserem.
6) A organização de FSMs continentais é central na internacionalização do processo. A metodologia e o temário foram colocados como pontos de articulação entre as iniciativas continentais, visando a unidade dos processos. Neste sentido, estarão presentes, dentro dos FSMs continentais, temáticas regionais mas também temáticas comuns a todos eles.
7) O FSM está desafiado a encontrar formas de incorporar a nova geração política no seu processo. Daí que deva ser dada especial atenção ao processo do acampamento intercontinental da juventude assim como ao temário emergente dos movimentos e organizações que refletem essa geração.
8) Considerou-se importante, também, buscar superar a fragmentação setorial e se estimular a busca de convergências e de mais articulações no III FSM
Relato de outros pontos discutidos
1. Houve uma discussão no sentido da importância da observância da Carta de Princípios. Algumas vozes apontaram no sentido de que isso poderia dificultar iniciativas locais, já que existem dinâmicas diversas nas diferentes regiões e continentes. Mas, a maior concordância foi no sentido de ressaltar a importância da Carta de Princípios, lembrando-se que os processos continentais e o processo de Porto Alegre são um processo único. Sendo assim, a Carta de Princípios e a metodologia devem ser um eixo para todos.
2. Outro ponto importante relativo à metodologia do processo de 2003 foi a participação da juventude na dinâmica do FSM. Isso passaria pela incorporação mais orgânica de suas iniciativas. Também foram destacados na discussão os temas de gênero e dos direitos humanos.
Arquitetura do Processo do FSM
Conclusões da Discussão
1) Reconheceu-se o papel do CI enquanto espaço de diálogo e debate político, assim como seu decisivo apoio ao processo FSM.
2) O documento apresentado pelo CO foi aceito como referência, mas não como uma resolução fechada. Sua implementação se dará de forma gradativa na medida em que o processo de mundialização construa as bases políticas para sua implantação.
3) De acordo com o proposto nesse documento, o CO assume a condição e denominação de "Secretaria do FSM". No espírito do documento, foram tomadas medidas com a perspectiva da transformação do CI em um "Comitê Internacional"(por exemplo, a criação dos GTs), mas para sua plena concretização esse processo ainda deverá ser avaliado pelo próprio Conselho.
4) Foram constituídos três GTs que deverão trabalhar até Bangkok. Estes Grupos de Trabalho não tem caráter permanente, são grupos ad hoc sobre temas precisos e se desfazem tão logo suas tarefas estejam terminadas. Na reunião em Barcelona foram listadas as organizações interessadas em compô-los, mas continuam abertos à participação de outras entidades do CI. Esses GTs não deliberam, eles farão o debate sobre seus temas específicos e sistematizarão propostas nas suas respectivas áreas para que sejam discutidas finalmente na próxima reunião do CI em Bangkok. Os três Grupos de Trabalho são:
• Comunicação
• Regimento interno e Critérios de participação do CI
• Metodologia e Temário
5) O tema da Memória do FSM ficou diretamente sob a responsabilidade do CO/Secretaria do FSM.
6) O Grupo de Trabalho de Regimento Interno e Critérios de Participação elaborará propostas de mecanismos de ampliação da participação do CI para serem discutidos na reunião de Bangkok. Deverá também fazer uma proposta de regimento interno que regule o funcionamento do CI e de suas reuniões.
7) Serão criados mecanismos de informação sistemática para e entre os membros do CI.
8) Será feito um novo levantamento completo dos dados (representantes titular e suplente, formas de contato, critérios quanto à sua incorporação etc.) das organizações membro do CI para ser divulgado aos membros do CI.
9) A composição do CI segundo sua atual lista de membros continuará até a reunião de Bangkok. As solicitações de novas adesões circularão no CI para conhecimento de todos e consideração em Bagkok, segundo os mecanismos que sejam adotados a partir da proposta a ser então apresentada pelo Grupo de Trabalho do Regimento Interno.
10) O Comitê Organizador/Secretaria do FSM, junto com o CI, tem um compromisso com a mais ampla mundialização do processo do FSM. Neste sentido pode apoiar iniciativas de fóruns continentais e temáticos, sem a pretensão de dirigi-los.
11) Visando garantir a coerência e articulação entre os diversos FSMs (continentais, temáticos e internacional) foi definida uma reunião entre CO/Secretaria e pelo menos dois representantes de cada FSM Continental e Temático (nos dias 03 e 04 Junho em São Paulo). É necessário garantir que essa representação seja diversa em termos de países e setores.
12) Existem tarefas que serão compartidas entre o CI e Secretaria e outras que serão remetidas diretamente à Secretaria. Entre estas últimas estão a sistematização de relatório das reuniões do CI e envio para os membros, manutenção do site, organização da memória, acompanhamento dos Comitês Organizadores dos diversos FSMs, dinamização da comunicação, etc.
Relato de outros pontos discutidos
1) A necessidade de esclarecimento da forma de tomada de decisão dentro do CI e dos critérios de participação dentro deste Conselho.
2) Algumas falas foram colocadas no sentido da ampliação do poder do CI. Essa ampliação passaria pelo estabelecimento de critérios claros de participação, de regras claras de funcionamento e pela atribuição de responsabilidades ao CI.
3) Outras visões apontaram a fragilidade do CI, principalmente no que se refere a sua composição desbalanceada regionalmente. Outro ponto de fragilidade refere-se a seu curto período de existência, e a mudança de participantes a cada reunião, sendo ainda arriscada a sua passagem de Conselho para a forma de Comitê (conforme apontada no documento de estrutura).
Encaminhamentos sobre Fóruns Continentais e Temáticos
1) Os seguintes FSMs foram encaminhados para o ano de 2002:
Continentais
FSM Europa - na Itália, em Florença, de 7 a 9 de novembro FSM Américas - no Equador, em Quito de 27/10 a 01/11 FSM Índia - na Índia, em local a ser definido. Este FSM buscará ampliação para se tornar asiático. FSM África - Existe uma mobilização para a organização de um FSM africano, porém a discussão será aprofundada em reunião em Junho próximo. As entidades envolvidas na organização buscarão a mobilização da população e de entidades africanas para que esta seja uma iniciativa de todo o Continente. Foi dado informe que também se discutia a perspectiva de uma iniciativa afro-asiática, ainda pouco definida.
Temáticos
FSM Panamazônico - em Belém do Pará (Brasil) FSM - Solução negociada de conflitos - O caso Palestina (local ainda a ser discutido por Comitê Organizador a ser formado) FSM - Crise do modelo neoliberal - O caso Argentina
Foi recebida a proposta de um FSM a ser realizado em Nova Zelândia; na reunião foi apresentado um encaminhamento para que essa seja considerada uma iniciativa nacional, ainda que dentro de uma perspectiva de construção do processo Ásia-Pacífico; a questão deverá ser discutida com os proponentes e as organizações da região.
2) Todos esses FSM Continentais e Temáticos devem constituir Comitês de Organização com a abrangência de países e atores que envolvem.
3) Foi proposta a realização de um FSM Mediterrâneo para 2003. Foi recebida ainda uma proposta de realização de um FSM temático sobre "Direitos coletivos dos povos e o respeito à diversidade como escola de democracia", que seria realizado na Galizia, Espanha.
Encaminhamentos Gerais
1) Próxima reunião do CI em Bangkok (Tailândia) de 12 a 14 de Agosto de 2002.
2) Foi proposta uma reunião de membros do CI com os movimentos sociais asiáticos, aproveitando o encontro de Bangkok, a ser realizada em data a ser consultada com os/as companheiros/as de Bangkok (se será 11 ou 15 de Agosto).
3) O CO/Secretaria do FSM e o CI estão firmemente comprometidos com o processo de mundialização do FSM. Como parte da estratégia de mundialização, já em 2001foi identificada a necessidade de se realizar o FSM também em outros países de outros continentes, além do Brasil. Nesse sentido, o CI, após sua reunião de Dakar, encaminhou consultas com organizações da Índia sobre a possibilidade do FSM ser realizado nesse país em 2003 . Como resultado desse encaminhamento, a delegação índia presente ao FSM 2002 fez em fevereiro em Porto Alegre a proposta para que o FSM 2004 seja nesse país; essa oferta foi reiterada pela representação índia na reunião em Barcelona. O CI reunido em Barcelona considerou que poderia indicar a India como país em que se realizará o FSM 2004, deixando no entanto esta decisão sujeita à avaliação do FSM India 2002 pelo CI (o que será feito na reunião que acontecerá nas vésperas do FSM 2003 em Porto Alegre).
Houve, ainda, uma proposta, que não chegou a ser discutida, para que - sendo o FSM 2004 na Índia - em 2005 o FSM voltasse para Porto Alegre, repetindo-se nos anos seguintes uma alternância desse tipo, com o FSM sendo realizado, a cada dois anos, em diferentes países do mundo. De acordo com o proponente, isso daria um sentido de continuidade ao processo além do que existe uma dimensão simbólica da realização do FSM em Porto Alegre.
4) Os 3 GTs se reuniram no dia 30 de abril. Os relatos dos encaminhamentos tirados nessas reuniões estão em anexo.
atualizado em 22/05/2013
